CGU investiga repasses de verba a 325 ONGs entre 1999 e 2006

BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União (CGU) está investigando repasses de R$ 3,5 bilhões feitos pelo governo federal a 325 ONGs entre os anos de 1999 e 2006. O objetivo é identificar se os recursos foram aplicados corretamente. Foram selecionadas as entidades que mais recursos receberam no período. Os levantamentos da CGU mostram grande concentração: apenas 20 das 325 ONGs sob fiscalização foram beneficiadas com 80% das transferências.
A amostra também inclui 120 instituições que receberam recursos federais originários de emendas parlamentares. Denúncias de desvios nesse tipo de transferência são freqüentes. Há dois meses, o Ministério da Educação, por exemplo, decidiu suspender a assinatura de convênios com ONGs.
A decisão foi tomada a partir da constatação de irregularidades na aplicação dos recursos. Na próxima terça-feira, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, fará uma exposição na CPI do Senado que investiga os repasses de dinheiro público às ONGs sobre o controle desse dinheiro.
De acordo com os levantamentos da Controladoria, a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repassou mais recursos a ONGs do que o primeiro mandato do governo Lula. Em valores atualizados, entidades deste tipo receberam R$ 28,04 bilhões entre 1999 e 2002, contra R$ 19,98 bilhões transferidos entre 2003 e 2006 - uma queda de 28,75%.
Sem correção monetária, a situação se inverte: o governo Lula registra um aumento de 14,5% em seus repasses. Ainda de acordo com a CGU, em comparação com a totalidade de transferências realizadas pelo governo federal, o volume repassado a organizações não-governamentais é pouco significativo: representa 2,1% do total.

Fonte: Tribuna da Imprensa

http://www.tribuna.inf.br/

Denúncia - ONG ligada a Requião é acusada de desviar R$ 19,6 milhões (ISTOÉ - Sinopse Radiobrás)

Corrupção generalizada nas ONGs: Indícios de irregularidades em convênios com 546 ONGs que receberam recursos de R$ 330 milhões do governo federal

ONGs teriam recebido R$ 330 mi de convênios

Cerca de 546 ONGs teriam recebido recursos de R$ 330 milhões do governo federal por meio de convênios com indícios de irregularidades, segundo um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O estudo analisou convênios datados de julho de 2003 e abril deste ano e poderá ajudar à CPI das ONGs, instalada no Senado na última semana. Entre as irregularidades estariam a desobediência a duas normas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): a cedência de dinheiro para aquisição de máquinas, veículos, construção civil e equipamento e a exigência de um mínimo de três anos de funcionamento da entidade para poder receber recursos da União. Na primeira reunião, foi definido que a CPI será presidida pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

Fonte: Jovem Pan

Governo faz pente-fino nas ONGs da educação (Estado de Minas)

Além de suspender o repasse de verbas diretamente às organizações não-governamentais (ONGs), passando a fazer os contratos com estados e municípios, por causa das fraudes no Programa Brasil Alfabetizado, o Ministério da Educação (MEC) decidiu passar um pente-fino nos prestadores de serviço das parcerias.

Será feita a revisão dos cadastros dos coordenadores, alfabetizadores e tradutores da língua brasileira de sinais (Libras) para surdos-mudos.

Também passará a ser exigido o registro dos dados de todos os alunos atendidos por cada entidade. As iniciativas têm o objetivo de aumentar o controle sobre o programa e evitar desvio de recursos.

Auditoria do MEC constatou irregularidades na aplicação do dinheiro em 23 das 47 ONGs que participavam do Brasil Alfabetizado, das quais está sendo cobrada a devolução de R$ 13,7 milhões aos cofres públicos.

Em agosto, o Estado de Minas verificou diversas turmas cadastradas e descobriu endereços falsos ou inexistentes, alunos fantasmas e alfabetizadores despreparados.


Fonbte: Estado de Minas

http://www.uai.com.br/em.html

MEC corta verba de ONGs por fraude em alfabetização

O Ministério da Educação cortou todos os repasses para ONGs envolvidas no programa Alfabetização Solidária após descobrir fraude em convênios.

Os recursos federais estão sendo direcionados apenas para prefeituras e governos estaduais.

A participação das ONGs no programa, que chegou a ser de 55% em 2003, havia caído para 29% no ano passado.

Se fosse mantido o percentual do Orçamento de 2006, este ano as ONGs levariam cerca de R$ 91 milhões. O MEC continua oferecendo recursos do crédito educativo e vagas do ProUni em 6 das 37 faculdades de direito reprovadas em sua avaliação.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

CPI das ONGs quer investigar denúncia que envolve a Senadora Ideli, lider do PT

Senado instala comissão na quarta; petista diz desconhecer irregularidades em federação

Adversário da líder do PT na Casa afirma que as fraudes em entidade de agricultura familiar do Sul vão ser investigadas por comissão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI das ONGs deve ser instalada quarta-feira no Senado e a oposição já quer apurar pelo menos um caso concreto que pode dar dor de cabeça ao Planalto, envolvendo a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC). São denúncias de fraudes na Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).
A entidade, que recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União, é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural.
Reportagem publicada pela revista "Veja" liga os principais envolvidos na fraude à senadora. Ideli não nega a ligação, mas afirma desconhecer quaisquer irregularidades.
Em nota, disse que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que tem pautado sua atuação política em defesa do setor. Por isso, ela destaca que manteve relações com diversas entidades da área e prefeituras. Disse que só apresentou emendas para favorecer a agricultura familiar.
Para Ideli, "definitivamente isso não implica que eles tenham qualquer participação em supostas ilegalidades perpetradas para o desvio de recursos públicos".
Cotado para assumir a presidência da CPI, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), adversário político da petista em Santa Catarina, diz que casos como esse serão alvo das investigações na comissão. "O que não pode é essas ONGs, financiadas com dinheiro público, não serem fiscalizadas."
Comedido, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que deverá assumir a relatoria da CPI, ressalta que "é arriscado fazer juízo de valor antes de se iniciar qualquer investigação". Mas ele admite que a nova CPI "desagradará a muita gente" e que caberá à oposição oferecer as denúncias que serão apuradas.
A Polícia Federal investigou 18 convênios firmados entre a federação e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, da Agricultura e da Pesca por meio dos quais a entidade recebeu os recursos.
Pelo menos uma parte desse dinheiro teria sido usado para financiar campanhas políticas do PT, segundo a denúncia. Na prestação de contas, a Fetraf teria simulado lista de presença em cursos, maquiado despesas e organizado um caixa dois.
Segundo a denúncia, o esquema reúne parlamentares, dirigentes de entidades com influência política para negociar convênios com órgãos públicos, e funcionários em postos-chave nos ministérios.
No caso específico da Fetraf-Sul, destaca-se o fato de a entidade ter sido criada em 2001 por petistas ligados à senadora e ganhado importância no governo Lula.
Em um dos convênios, assinado em 2003 com o Desenvolvimento Agrário, a Fetraf-Sul teria recebido R$ 1 milhão para treinar trabalhadores rurais em Chapecó. No entanto, a federação forjou lista de presenças com alunos fantasmas.
O coordenador da entidade na época em que a maioria dos convênios que aparecem com irregulares era Dirceu Dresch, hoje deputado estadual pelo PT e ex-coordenador de campanhas de Ideli.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0110200707.htm