* Decreto que regulamenta o repasse de verbas da União a ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público, Estados e municípios deverá resultar em economia de R$ 1,5 bilhão por ano.
O decreto amplia exigências para convênios, proíbe repasses inferiores a R$ 100 mil a Estados e municípios e veta instituições que tenham servidores ou parentes como dirigentes.
As regras entram em vigor em janeiro.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
sábado, 28 de julho de 2007
segunda-feira, 16 de julho de 2007
CPI das ONGs: Parlamentares do DEM querem tirar a proposta da gaveta
* Parlamentares do DEM querem tirar da gaveta a CPI das ONGs, depois que a Operação Águas Profundas localizou entidades no esquema de fraudes contra a Petrobrás.
Repasses da estatal devem ser investigados.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
Repasses da estatal devem ser investigados.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
domingo, 15 de julho de 2007
ONG ligada à Igreja do Evangelho Quadrangular tem bens bloqueados pela Justiça
A Justiça de Contagem (Grande BH) determinou o bloqueio dos bens do pastor Jerônimo Onofre da Silveira, braço direito do deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG),
e da Escola do Ministério Jeová Jiré, ONG ligada à Igreja do Evangelho Quadrangular, comandada pelo parlamentar.
O pastor, o deputado e outros integrantes da Quadrangular foram denunciados pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público, na administração do ex-prefeito Ademir Lucas (PSDB), e por formação de quadrilha.
A escola, cuja sede fica em uma mansão cinematográfica, assinou convênio com a prefeitura, para recuperar viciados, quando Jerônimo, presidente da instituição, era secretário de Defesa Social do município.
O bloqueio dos bens, até o valor de R$ 1,12 milhão, foi determinado por terem surgido informações de que um imóvel registrado em nome do pastor estava sendo vendido por R$ 300 mil.
Oliveira responde a processo no Conselho de Ética da Câmara, acusado de contratar pistoleiro para matar o também deputado Carlos Willian (PTC-MG).
(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás -10-07-07)
e da Escola do Ministério Jeová Jiré, ONG ligada à Igreja do Evangelho Quadrangular, comandada pelo parlamentar.
O pastor, o deputado e outros integrantes da Quadrangular foram denunciados pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público, na administração do ex-prefeito Ademir Lucas (PSDB), e por formação de quadrilha.
A escola, cuja sede fica em uma mansão cinematográfica, assinou convênio com a prefeitura, para recuperar viciados, quando Jerônimo, presidente da instituição, era secretário de Defesa Social do município.
O bloqueio dos bens, até o valor de R$ 1,12 milhão, foi determinado por terem surgido informações de que um imóvel registrado em nome do pastor estava sendo vendido por R$ 300 mil.
Oliveira responde a processo no Conselho de Ética da Câmara, acusado de contratar pistoleiro para matar o também deputado Carlos Willian (PTC-MG).
(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás -10-07-07)
sábado, 14 de julho de 2007
* A Polícia Federal e o Ministério Público anunciaram ontem a investigação de suposta relação das ONGs envolvidas nas fraudes na Petrobras com desvios de dinheiro durante os governos do casal Garotinho.
A Justiça Eleitoral confirmou a inelegibilidade do casal por 8 anos.
(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)
A Justiça Eleitoral confirmou a inelegibilidade do casal por 8 anos.
(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)
sexta-feira, 13 de julho de 2007
Polícia Federal e o Ministério Público nos rastros das ONGs
* A Polícia Federal e o Ministério Público anunciaram ontem a investigação de suposta relação das ONGs envolvidas nas fraudes na Petrobras com desvios de dinheiro durante os governos do casal Garotinho.
A Justiça Eleitoral confirmou a inelegibilidade do casal por 8 anos.
(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)
* A Justiça Eleitoral do Rio confirmou a decisão: os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho estão inelegíveis.
A Polícia Federal já investiga a relação entre ONGs e as campanhas políticas do casal.
(.Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás.)
A Justiça Eleitoral confirmou a inelegibilidade do casal por 8 anos.
(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)
* A Justiça Eleitoral do Rio confirmou a decisão: os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho estão inelegíveis.
A Polícia Federal já investiga a relação entre ONGs e as campanhas políticas do casal.
(.Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás.)
quarta-feira, 11 de julho de 2007
ONGS: Policia Federal descobriu fraudes em contas dessas instituições
* PF estoura esquema de corrupção na Petrobras
Após dois anos de investigação, a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas da Petrobras.
Até o início da noite de ontem, a Operação Águas Profundas tinha prendido 13 das 18 pessoas procuradas e cumprido cerca de 60 mandados de busca e apreensão.
Entre os 26 denunciados estão 9 empresários - 4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá -, 5 funcionários da Petrobras em nível de gerência, 2 servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) do Rio de Janeiro, um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual e um agente da Polícia Federal.
Segundo a investigação, o núcleo do esquema é a Angraporto Offshore.
Com a corrupção de empregados da Petrobras, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizadas em Angra dos Reis.
A operação descobriu ainda fraudes em contas de ONGs, algumas já envolvidas em denúncias de contribuições suspeitas durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
Após dois anos de investigação, a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas da Petrobras.
Até o início da noite de ontem, a Operação Águas Profundas tinha prendido 13 das 18 pessoas procuradas e cumprido cerca de 60 mandados de busca e apreensão.
Entre os 26 denunciados estão 9 empresários - 4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá -, 5 funcionários da Petrobras em nível de gerência, 2 servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) do Rio de Janeiro, um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual e um agente da Polícia Federal.
Segundo a investigação, o núcleo do esquema é a Angraporto Offshore.
Com a corrupção de empregados da Petrobras, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizadas em Angra dos Reis.
A operação descobriu ainda fraudes em contas de ONGs, algumas já envolvidas em denúncias de contribuições suspeitas durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
domingo, 8 de julho de 2007
Desvio de verba destinada a ONGs chega a R$ 1,5 bilhão
* Técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União calculam que foi desviada quase metade dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).
Em 2002, informa João Domingos, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006 esse número pulou para 260 mil; em 2007 calcula-se que sejam 300 mil.
Somente 4,5 mil dessas instituições estão legalmente registradas no Ministério da Justiça, onde apenas 12 funcionários são responsáveis por sua fiscalização.
Em todo escândalo recente envolvendo repasse de verba da União ou de órgãos públicos se encontra uma ONG ou Oscip.
A Operação Aquarela, que resultou na renúncia do senador Joaquim Roriz, constatou desvio de R$ 50 milhões e há suspeita de envolvimento de três ONGs.
Diante das irregularidades, o Planalto preparou decreto que restringe convênios com essas instituições.
Em agosto, o Congresso instalará a CPI das ONGs.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
OPINIÃO DO BLOG:
Face à notória ausência de fiscalização e, aos duvidosos fins de muitas de destas ONGs, subvencionadas pelo erário público, não seria de melhor alvitre que o governo, ao invés de restringir, apenas, preferisse suspender totalmente os convênios com tais entidades, deixando-se a cargo dos idealistas criadores de ONGS, a busca de recursos, junto aos empresários "bonzinhos" que gastam dinheiro "a rodo" para financiar campanhas políticas.
Com os recursos "jogados fora" através da subvenção a ONGs, cujo retorno é incerto, como demonstra a nota acima, poder-se-ia instituir o financiamento público das campanhas políticas, livrando o país, destarte, do conluio que se processa entre os investidores em futuros mandatos e os seus detentores menos escrupulosos.
Mediante esta estratégia, com uma única "cajadada" seriam eliminados dois "coelhos", ficando o erário público melhor protegido, o que constituiria um verdadeiro "ovo de Colombo".
De quebra, eliminaria a "indústria" de emendas que destinam verbas para as ONGS, as quais beneficiam, geralmente, seus autores.
Em 2002, informa João Domingos, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006 esse número pulou para 260 mil; em 2007 calcula-se que sejam 300 mil.
Somente 4,5 mil dessas instituições estão legalmente registradas no Ministério da Justiça, onde apenas 12 funcionários são responsáveis por sua fiscalização.
Em todo escândalo recente envolvendo repasse de verba da União ou de órgãos públicos se encontra uma ONG ou Oscip.
A Operação Aquarela, que resultou na renúncia do senador Joaquim Roriz, constatou desvio de R$ 50 milhões e há suspeita de envolvimento de três ONGs.
Diante das irregularidades, o Planalto preparou decreto que restringe convênios com essas instituições.
Em agosto, o Congresso instalará a CPI das ONGs.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
OPINIÃO DO BLOG:
Face à notória ausência de fiscalização e, aos duvidosos fins de muitas de destas ONGs, subvencionadas pelo erário público, não seria de melhor alvitre que o governo, ao invés de restringir, apenas, preferisse suspender totalmente os convênios com tais entidades, deixando-se a cargo dos idealistas criadores de ONGS, a busca de recursos, junto aos empresários "bonzinhos" que gastam dinheiro "a rodo" para financiar campanhas políticas.
Com os recursos "jogados fora" através da subvenção a ONGs, cujo retorno é incerto, como demonstra a nota acima, poder-se-ia instituir o financiamento público das campanhas políticas, livrando o país, destarte, do conluio que se processa entre os investidores em futuros mandatos e os seus detentores menos escrupulosos.
Mediante esta estratégia, com uma única "cajadada" seriam eliminados dois "coelhos", ficando o erário público melhor protegido, o que constituiria um verdadeiro "ovo de Colombo".
De quebra, eliminaria a "indústria" de emendas que destinam verbas para as ONGS, as quais beneficiam, geralmente, seus autores.
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