* Técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União calculam que foi desviada quase metade dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).
Em 2002, informa João Domingos, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006 esse número pulou para 260 mil; em 2007 calcula-se que sejam 300 mil.
Somente 4,5 mil dessas instituições estão legalmente registradas no Ministério da Justiça, onde apenas 12 funcionários são responsáveis por sua fiscalização.
Em todo escândalo recente envolvendo repasse de verba da União ou de órgãos públicos se encontra uma ONG ou Oscip.
A Operação Aquarela, que resultou na renúncia do senador Joaquim Roriz, constatou desvio de R$ 50 milhões e há suspeita de envolvimento de três ONGs.
Diante das irregularidades, o Planalto preparou decreto que restringe convênios com essas instituições.
Em agosto, o Congresso instalará a CPI das ONGs.
(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
OPINIÃO DO BLOG:
Face à notória ausência de fiscalização e, aos duvidosos fins de muitas de destas ONGs, subvencionadas pelo erário público, não seria de melhor alvitre que o governo, ao invés de restringir, apenas, preferisse suspender totalmente os convênios com tais entidades, deixando-se a cargo dos idealistas criadores de ONGS, a busca de recursos, junto aos empresários "bonzinhos" que gastam dinheiro "a rodo" para financiar campanhas políticas.
Com os recursos "jogados fora" através da subvenção a ONGs, cujo retorno é incerto, como demonstra a nota acima, poder-se-ia instituir o financiamento público das campanhas políticas, livrando o país, destarte, do conluio que se processa entre os investidores em futuros mandatos e os seus detentores menos escrupulosos.
Mediante esta estratégia, com uma única "cajadada" seriam eliminados dois "coelhos", ficando o erário público melhor protegido, o que constituiria um verdadeiro "ovo de Colombo".
De quebra, eliminaria a "indústria" de emendas que destinam verbas para as ONGS, as quais beneficiam, geralmente, seus autores.
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