da Folha Online
Hoje na Folha A soma dos benefícios em dinheiro oferecidos aos deputados federais atinge entre R$ 48 mil e R$ 62 mil por mês --mais que o triplo de seu salário, R$ 16.512,09. O total não inclui infraestrutura e assistência médica. O cálculo consta em reportagem da Folha deste domingo, que já está nas bancas.
No caso dos senadores, cujo salário é o mesmo, os benefícios engordam esse valor parar entre R$ 74,4 mil e R$ 119,7 mil, quantia paga aos representantes de São Paulo. Os congressistas recebem 15 salários por ano.
Para consultores, os valores indiretos a que os congressistas têm direito são altos até para executivos do setor privado no Brasil.
A edição da Folha deste domingo também mostra que das 36 leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas neste ano, 17 são homenagens, que criam dias nacionais ou dão nome a rodovias e aeroportos --o aeroporto de Macapá, por exemplo, mudou de nome duas vezes em 25 dias.
sábado, 25 de abril de 2009
domingo, 19 de abril de 2009
Acossado por denúncias, Congresso mais promete que cumpre
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Diante de uma série de escândalos revelados quase diariamente, o Congresso encontra dificuldades e resistências para tomar medidas que amenizem a crise administrativa que coincidiu com a mudança do comando das Mesas Diretora da Câmara e do Senado. Nas Casas, houve mais promessas que resultados até agora.
Há um mês o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a assinatura de um protocolo de intenções com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar "uma reestruturação profunda" na Casa. Até agora, a ideia não saiu do papel. Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) já questionou a contratação do serviço sem licitação.
Pela FGV, foi escalado o consultor Bianor Cavalcanti como responsável pelo trabalho. Na sexta-feira, a Folha tentou entrevistá-lo para saber o que já havia sido feito. Por meio de sua assessoria, Bianor preferiu não conceder entrevista "porque não havia muita coisa concreta para dizer". Ele prometeu falar na próxima semana.
Na Câmara, após a revelação de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) usou notas fiscais de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória, surgiram propostas para acabar com o benefício. A bancada do PT, no entanto, é contrária, pois divide o dinheiro com o partido.
Na semana passada, foram revelados abusos com a cota aérea dos congressistas. O deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou passagens da Câmara para bancar a ida de artistas para o seu camarote em Natal e para bancar viagens de sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu. Há casos também de congressistas que cederam passagens para parentes viajarem ao exterior.
Num primeiro momento, as Mesas do Senado e da Câmara chegaram a anunciar que tomariam medidas moralizadoras para o uso de passagens aéreas. Na quinta-feira, porém, o Senado decidiu apenas acabar com os dois bilhetes para o Rio de Janeiro (antiga capital) a que os 81 senadores tinham direito, trocando-os por dois bilhetes para o Estado de origem.
Na Câmara, houve redução de 20% da cota. As Casas se recusaram a divulgar os gastos na internet. Ainda na Câmara, foi revelado que deputados mantinham suas domésticas com pagamento feito pela Casa. Mais uma vez, nada foi feito.
Quase 40 dias após a divulgação do pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado ainda não conseguiu colocar em prática a ideia de aumentar o rigor da marcação do ponto dos servidores. Um aparelho de ponto chegou a ser testado, mas ainda não se sabe quando será colocado em operação.
Diante dos gastos de R$ 6,2 milhões com horas extras no recesso parlamentar, senadores anunciaram que fariam os servidores de seus gabinetes devolverem o que receberam. No entanto, até o fim do mês passado, apenas R$ 150 mil haviam sido ressarcidos, o que equivale à primeira parcela descontada de 376 dos 3.883 servidores que ganharam hora extra em janeiro.
Afastado por Sarney após suspeitas de irregularidades, o ex-diretores do Senado Agaciel Maia (diretoria geral) e João Carlos Zoghbi (recursos humanos) não sofreram qualquer tipo de processo administrativo. Aliás, oficialmente, ambos foram exonerados "a pedido".
Sarney chegou a pedir que o TCU investigasse a evolução patrimonial de Agaciel. O caso foi parar nas mãos do ministro Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado. Até agora ele só fez enviar o processo para a área técnica. Já Zoghbi, apesar de ter sido afastado por ceder apartamento funcional para os filhos que não trabalham na Casa, não será punido ou investigado.
Diante de uma série de escândalos revelados quase diariamente, o Congresso encontra dificuldades e resistências para tomar medidas que amenizem a crise administrativa que coincidiu com a mudança do comando das Mesas Diretora da Câmara e do Senado. Nas Casas, houve mais promessas que resultados até agora.
Há um mês o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a assinatura de um protocolo de intenções com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar "uma reestruturação profunda" na Casa. Até agora, a ideia não saiu do papel. Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) já questionou a contratação do serviço sem licitação.
Pela FGV, foi escalado o consultor Bianor Cavalcanti como responsável pelo trabalho. Na sexta-feira, a Folha tentou entrevistá-lo para saber o que já havia sido feito. Por meio de sua assessoria, Bianor preferiu não conceder entrevista "porque não havia muita coisa concreta para dizer". Ele prometeu falar na próxima semana.
Na Câmara, após a revelação de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) usou notas fiscais de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória, surgiram propostas para acabar com o benefício. A bancada do PT, no entanto, é contrária, pois divide o dinheiro com o partido.
Na semana passada, foram revelados abusos com a cota aérea dos congressistas. O deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou passagens da Câmara para bancar a ida de artistas para o seu camarote em Natal e para bancar viagens de sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu. Há casos também de congressistas que cederam passagens para parentes viajarem ao exterior.
Num primeiro momento, as Mesas do Senado e da Câmara chegaram a anunciar que tomariam medidas moralizadoras para o uso de passagens aéreas. Na quinta-feira, porém, o Senado decidiu apenas acabar com os dois bilhetes para o Rio de Janeiro (antiga capital) a que os 81 senadores tinham direito, trocando-os por dois bilhetes para o Estado de origem.
Na Câmara, houve redução de 20% da cota. As Casas se recusaram a divulgar os gastos na internet. Ainda na Câmara, foi revelado que deputados mantinham suas domésticas com pagamento feito pela Casa. Mais uma vez, nada foi feito.
Quase 40 dias após a divulgação do pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado ainda não conseguiu colocar em prática a ideia de aumentar o rigor da marcação do ponto dos servidores. Um aparelho de ponto chegou a ser testado, mas ainda não se sabe quando será colocado em operação.
Diante dos gastos de R$ 6,2 milhões com horas extras no recesso parlamentar, senadores anunciaram que fariam os servidores de seus gabinetes devolverem o que receberam. No entanto, até o fim do mês passado, apenas R$ 150 mil haviam sido ressarcidos, o que equivale à primeira parcela descontada de 376 dos 3.883 servidores que ganharam hora extra em janeiro.
Afastado por Sarney após suspeitas de irregularidades, o ex-diretores do Senado Agaciel Maia (diretoria geral) e João Carlos Zoghbi (recursos humanos) não sofreram qualquer tipo de processo administrativo. Aliás, oficialmente, ambos foram exonerados "a pedido".
Sarney chegou a pedir que o TCU investigasse a evolução patrimonial de Agaciel. O caso foi parar nas mãos do ministro Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado. Até agora ele só fez enviar o processo para a área técnica. Já Zoghbi, apesar de ter sido afastado por ceder apartamento funcional para os filhos que não trabalham na Casa, não será punido ou investigado.
sábado, 18 de abril de 2009
É preciso reconhecer as ONGs sérias, diz líder do Saúde & Alegria
CÁSSIO AOQUI
PATRÍCIA TRUDES DA VEIGA
da Folha de S.Paulo, no Rio
Brincalhão quando visita os ribeirinhos atendidos pelo projeto que lidera, o Saúde & Alegria, mas sério quando fala em desmatamento e leis que regulam o terceiro setor, Eugenio Scannavinno Netto foi entrevistado pela Folha durante o Fórum Econômico para a América Latina, que terminou no dia 16 de abril, no Rio.
Frequentador dessas reuniões desde 2006, um ano depois de consagrar-se Empreendedor Social do Ano pela Folha de S.Paulo e pela Fundação Schwab, o médico também falou do impacto social que provoca na Amazônia paraense, local onde atua desde 1985.
O Projeto Saúde & Alegria é uma organização sem fins lucrativos que estimula a cidadania de mais de 120 comunidades extrativistas de Santarém, no Pará. Hoje, a entidade já soma mais de 30 mil beneficiários diretos.
Confira a entrevista na íntegra.
FOLHA - Como a crise econômica mundial impactou a Amazônia?
EUGENIO SCANNAVINO NETTO - É ruim falar isso, mas positivamente, porque diminuiu o desmatamento, em função do preço das commodities.
FOLHA - E no Saúde & Alegria?
EUGENIO - De imediato, perdemos 30% do orçamento porque um de nossos patrocinadores, uma seguradora, perdeu dinheiro. Mas o que está acontecendo é que os patrocinadores, ao renovarem os contratos, e com menos verbas para investir, estão mais seletivos. E hoje ONGs como a nossa, consolidadas, estão tendo mais oferta do que antes da crise. Algumas fundações internacionais eliminaram 80% do seu portifólio de projetos, mas não foi o caso da nossa.
FOLHA - Os contratos feitos com as ONGs são por quanto tempo?
EUGENIO - Eles são de três anos, mas com renovação anual. São perversos. A gente nunca sabe se no próximo ano o orçamento será o mesmo, porque os doadores se dão o direito de definir quando e quanto eles dão.
FOLHA - E como você administrou esses 30% a menos?
EUGENIO - Suspendi projetos, demiti pessoas. Como a crise foi no final do ano, alguns patrocinadores não renovaram os contratos com nenhuma ONG. Esperaram o cenário clarear. Agora, neste final de trimestre, estão nos reconvocando para renovar os contratos.
FOLHA - Qual é o desafio hoje das ONGs?
EUGENIO - Ter escala, para ser tornar uma política pública. Com a crise, 80% das ONGs menores foram afetadas: algumas perderam patrocínio, algumas fecharam. Muitos beneficiários foram prejudicados.
FOLHA - O empreendedor social tem um novo papel em momentos de crise como esta?
EUGENIO - Todo mundo fala, hoje, em novos paradigmas. Sustentabilidade se tornou a palavra mais vazia que existe. Mas, na hora de buscar as soluções, quem é que apresenta? A sociedade civil. Nosso trabalho, hoje, é influenciar o modelo atual de políticas sociais.
FOLHA - A legislação do terceiro setor precisa ser revista?
EUGENIO - Na verdade, ela é uma tentativa de imobilizar o terceiro setor. Em cima da generalização, eles amarram. Tem muita ONG corrupta, sim, mas principalmente as que são ligadas aos políticos. Tem que aplicar as regras da União para fiscalizar as fundações. Tem, sim, de regular a atividade do terceiro setor, para que ONGs falsas não existam. Mas tem de ter um reconhecimento das ONGs sérias.
FOLHA - Os patrocinadores fiscalizam sistematicamente o Saúde & Alegria?
EUGENIO - Tenho 13 financiadores, entre nacionais e internacionais, e cada um faz pelo menos uma auditoria por ano. Ou seja, tenho um auditor, permanentemente, sentado no administrativo: sou avaliado pela eficiência nos gastos, pelo impacto. As ONGs serias são muito mais transparentes e controladas que qualquer prefeitura. E nosso trabalho custa 10% do que o governo gasta para fazer um serviço sete vezes mais eficiente.
FOLHA - Que parcerias você tem hoje com outros empreendedores?
EUGENIO - Tenho uma de energia solar, com o Fábio Rosa, do Ideaas [Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e da Auto-Sustentabilidade]; outra de permacultura, com o IPA [Instituto de Permacultura da Amazônia], e agora estamos finalizando o barco dos dentistas, com o Fábio Bibancos, da Turma do Bem.
FOLHA - O príncipe Charles visitou o Saúde & Alegria e viajou no barco Abaré com vocês. O que o projeto teve em troca, além de visibilidade na imprensa?
EUGENIO - Nem isso! A imprensa ficou mais interessada quando ele dançou carimbó com a governadora do que com o barco-hospital. Mas ganhamos prestígio com os patrocinadores, com as autoridades. Em função disso, outro [príncipe] deve vir.
FOLHA - E quais foram as conquistas no último ano?
EUGENIO - Estamos com indicadores [de impacto social] muito bons: 100% de saneamento básico, 100% de pré-natal, 98% de cobertura vacinal, demanda cirúrgica quase zero, isto é, operamos todas as cataratas, todos os baixo ventres. A mortalidade infantil está em torno de 18 por 1.000, quase padrão da Europa Oriental, bem melhor do que a do Brasil e muito melhor do que a da Amazônia. Atingimos as Metas do Milênio há cinco anos. Estamos com um IDH muito bom e finalizando um cálculo de carbono evitado, porque a nossa área não tem desmatamento, não tem fogo. E, além disso, estamos calculando o IFH (Índice de Felicidade Humana). Nós já estamos muito acima do padrão mundial.
Acesse www2.uol.com.br/empreendedorsocial/2005-eugenio.shtml e saiba mais sobre a trajetória de Eugenio Scannavino Netto, líder do Saúde & Alegria
PATRÍCIA TRUDES DA VEIGA
da Folha de S.Paulo, no Rio
Brincalhão quando visita os ribeirinhos atendidos pelo projeto que lidera, o Saúde & Alegria, mas sério quando fala em desmatamento e leis que regulam o terceiro setor, Eugenio Scannavinno Netto foi entrevistado pela Folha durante o Fórum Econômico para a América Latina, que terminou no dia 16 de abril, no Rio.
Frequentador dessas reuniões desde 2006, um ano depois de consagrar-se Empreendedor Social do Ano pela Folha de S.Paulo e pela Fundação Schwab, o médico também falou do impacto social que provoca na Amazônia paraense, local onde atua desde 1985.
O Projeto Saúde & Alegria é uma organização sem fins lucrativos que estimula a cidadania de mais de 120 comunidades extrativistas de Santarém, no Pará. Hoje, a entidade já soma mais de 30 mil beneficiários diretos.
Confira a entrevista na íntegra.
FOLHA - Como a crise econômica mundial impactou a Amazônia?
EUGENIO SCANNAVINO NETTO - É ruim falar isso, mas positivamente, porque diminuiu o desmatamento, em função do preço das commodities.
FOLHA - E no Saúde & Alegria?
EUGENIO - De imediato, perdemos 30% do orçamento porque um de nossos patrocinadores, uma seguradora, perdeu dinheiro. Mas o que está acontecendo é que os patrocinadores, ao renovarem os contratos, e com menos verbas para investir, estão mais seletivos. E hoje ONGs como a nossa, consolidadas, estão tendo mais oferta do que antes da crise. Algumas fundações internacionais eliminaram 80% do seu portifólio de projetos, mas não foi o caso da nossa.
FOLHA - Os contratos feitos com as ONGs são por quanto tempo?
EUGENIO - Eles são de três anos, mas com renovação anual. São perversos. A gente nunca sabe se no próximo ano o orçamento será o mesmo, porque os doadores se dão o direito de definir quando e quanto eles dão.
FOLHA - E como você administrou esses 30% a menos?
EUGENIO - Suspendi projetos, demiti pessoas. Como a crise foi no final do ano, alguns patrocinadores não renovaram os contratos com nenhuma ONG. Esperaram o cenário clarear. Agora, neste final de trimestre, estão nos reconvocando para renovar os contratos.
FOLHA - Qual é o desafio hoje das ONGs?
EUGENIO - Ter escala, para ser tornar uma política pública. Com a crise, 80% das ONGs menores foram afetadas: algumas perderam patrocínio, algumas fecharam. Muitos beneficiários foram prejudicados.
FOLHA - O empreendedor social tem um novo papel em momentos de crise como esta?
EUGENIO - Todo mundo fala, hoje, em novos paradigmas. Sustentabilidade se tornou a palavra mais vazia que existe. Mas, na hora de buscar as soluções, quem é que apresenta? A sociedade civil. Nosso trabalho, hoje, é influenciar o modelo atual de políticas sociais.
FOLHA - A legislação do terceiro setor precisa ser revista?
EUGENIO - Na verdade, ela é uma tentativa de imobilizar o terceiro setor. Em cima da generalização, eles amarram. Tem muita ONG corrupta, sim, mas principalmente as que são ligadas aos políticos. Tem que aplicar as regras da União para fiscalizar as fundações. Tem, sim, de regular a atividade do terceiro setor, para que ONGs falsas não existam. Mas tem de ter um reconhecimento das ONGs sérias.
FOLHA - Os patrocinadores fiscalizam sistematicamente o Saúde & Alegria?
EUGENIO - Tenho 13 financiadores, entre nacionais e internacionais, e cada um faz pelo menos uma auditoria por ano. Ou seja, tenho um auditor, permanentemente, sentado no administrativo: sou avaliado pela eficiência nos gastos, pelo impacto. As ONGs serias são muito mais transparentes e controladas que qualquer prefeitura. E nosso trabalho custa 10% do que o governo gasta para fazer um serviço sete vezes mais eficiente.
FOLHA - Que parcerias você tem hoje com outros empreendedores?
EUGENIO - Tenho uma de energia solar, com o Fábio Rosa, do Ideaas [Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas e da Auto-Sustentabilidade]; outra de permacultura, com o IPA [Instituto de Permacultura da Amazônia], e agora estamos finalizando o barco dos dentistas, com o Fábio Bibancos, da Turma do Bem.
FOLHA - O príncipe Charles visitou o Saúde & Alegria e viajou no barco Abaré com vocês. O que o projeto teve em troca, além de visibilidade na imprensa?
EUGENIO - Nem isso! A imprensa ficou mais interessada quando ele dançou carimbó com a governadora do que com o barco-hospital. Mas ganhamos prestígio com os patrocinadores, com as autoridades. Em função disso, outro [príncipe] deve vir.
FOLHA - E quais foram as conquistas no último ano?
EUGENIO - Estamos com indicadores [de impacto social] muito bons: 100% de saneamento básico, 100% de pré-natal, 98% de cobertura vacinal, demanda cirúrgica quase zero, isto é, operamos todas as cataratas, todos os baixo ventres. A mortalidade infantil está em torno de 18 por 1.000, quase padrão da Europa Oriental, bem melhor do que a do Brasil e muito melhor do que a da Amazônia. Atingimos as Metas do Milênio há cinco anos. Estamos com um IDH muito bom e finalizando um cálculo de carbono evitado, porque a nossa área não tem desmatamento, não tem fogo. E, além disso, estamos calculando o IFH (Índice de Felicidade Humana). Nós já estamos muito acima do padrão mundial.
Acesse www2.uol.com.br/empreendedorsocial/2005-eugenio.shtml e saiba mais sobre a trajetória de Eugenio Scannavino Netto, líder do Saúde & Alegria
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